Recurso Inominado Cível 5027530-38.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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SEBASTIAO LINDOMAR DE SOUZA

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:50

Trânsito em julgado

09/03/2023, 18:50

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:48

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Confirmada

02/02/2023, 15:07

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:45

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO LINDOMAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) PERITO: NELSON RONALD DE ALMEIDA CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027530-38.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 15:38

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:50

Trânsito em julgado

09/03/2023, 18:50

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:48

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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10/02/2023, 23:59

Confirmada

02/02/2023, 15:07

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:45

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO LINDOMAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) PERITO: NELSON RONALD DE ALMEIDA CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027530-38.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 15:38

Distribuição (sorteio)

25/07/2022, 17:30