Apelação Cível 5001302-56.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 27.556,20

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/04/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

27/04/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 1611

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 12:50

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1611

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio