Recurso Inominado Cível 5005791-22.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

MARTINHO OTO DE CASTRO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC 025111·CPF·Representa: Autor

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

OAB/SC 037497·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC 025111·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 16:14

Trânsito em julgado

06/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:31

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:57

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:40

Movimentação processual

31/01/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTINHO OTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005791-22.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 09:20

Baixa Definitiva

02/03/2022, 17:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 16:14

Trânsito em julgado

06/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:31

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:57

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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Sentença confirmada

31/01/2023, 18:40

Movimentação processual

31/01/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTINHO OTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005791-22.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 09:20

Baixa Definitiva

02/03/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:08

Documento (Acórdão)

23/02/2022, 10:42

Recurso prejudicado

22/02/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTINHO OTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005791-22.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 982) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTINHO OTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005791-22.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 982) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 18:31

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 14:49

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00