Embargos à Execução Fiscal 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078007-30.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 20, 31

20/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

20/01/2024, 12:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50162197820154047000

01/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1864) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1612) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/11/2021, 12:02

Juntada de Petição

08/11/2021, 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: SIVONEI MAURO HASS (Pessoa Física) - ALTERADO

05/11/2021, 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: FABIOLA MACHADO MARQUES (Pessoa Física) - ALTERADO

04/11/2021, 21:20

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO

04/11/2021, 21:11

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (Pessoa Física) - ALTERADO

04/11/2021, 18:39

Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

25/04/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/04/2018, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•31/12/2017, 10:26

SENTENÇA

•10/03/2017, 15:11

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078007-30.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 20, 31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50162197820154047000

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: SIVONEI MAURO HASS (Pessoa Física) - ALTERADO

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: FABIOLA MACHADO MARQUES (Pessoa Física) - ALTERADO

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (Pessoa Física) - ALTERADO

Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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