Agravo em Recurso Especial 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 258123/2023 - EDcl

08/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023, 19:16

Embargos de Declaração de LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Não-acolhidos

05/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258123 - EDcl no AREsp 2277542 - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258123/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

27/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 258123/2023 -

30/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 258123/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258123/2023

28/03/2023, 19:31

Protocolizada Petição 258123/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 258123/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258123 - EDcl no AREsp 2277542 - Publicação prevista para 08/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258123/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 258123/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 258123/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258123/2023

Protocolizada Petição 258123/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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