Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003167-32.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARLOS MACHADO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:03

Confirmada

01/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:48

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:02

Confirmada

08/02/2024, 11:51

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:43

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:13

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:03

Confirmada

01/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:48

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:02

Confirmada

08/02/2024, 11:51

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:43

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:13

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:50

Paga

22/12/2023, 07:59

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:16

Documento (Certidão)

23/11/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:38

Confirmada

22/11/2023, 15:38

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:09

Mero expediente

10/11/2023, 16:09

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003167-32.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 714) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 10:07

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:02

Confirmada

09/09/2022, 08:48

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 22:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:28

Expedida/certificada

25/08/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:50

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Confirmada

18/08/2022, 08:55

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:00

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:25

Confirmada

06/05/2022, 08:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:41

Ato ordinatório

28/04/2022, 17:40

Distribuição (sorteio)

27/04/2022, 17:09