Recurso Inominado Cível 5003085-13.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LENUIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:29

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:28

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:44

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

25/05/2023, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LENUIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003085-13.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:07

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:29

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:28

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:44

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

25/05/2023, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LENUIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003085-13.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:07

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:23

Mero expediente

13/04/2023, 21:01

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:23

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:01

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:31

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LENUIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003085-13.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 11:31

80

•05/12/2022, 00:00