Recurso Inominado Cível 5014256-98.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SUELI TERRES MICHELON

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Autor

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Autor

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Réu

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:20

Trânsito em julgado

08/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:01

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:33

Confirmada

31/01/2023, 18:33

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:31

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:31

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SUELI TERRES MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): JESSICA GALLI (OAB SC048867) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014256-98.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 14:22

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:20

Trânsito em julgado

08/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:01

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:46

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:33

Confirmada

31/01/2023, 18:33

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:31

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:31

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SUELI TERRES MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): JESSICA GALLI (OAB SC048867) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014256-98.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:32

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:54

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

01/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:20

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:57

Mero expediente

04/06/2022, 08:35

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 13:22