Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004299-92.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANTONIO DA ROSA FIDELIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VITORIO LINHARES

OAB/SC 044741·CPF·Representa: Autor

THIAGO VITORIO LINHARES

OAB/SC 044741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:28

Confirmada

04/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:43

Confirmada

02/10/2023, 14:43

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:17

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 10:47

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:47

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:47

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:28

Confirmada

04/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:43

Confirmada

02/10/2023, 14:43

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:17

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 10:47

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:47

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:12

Confirmada

31/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:25

Paga

25/07/2023, 12:57

Paga

25/07/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:17

Documento (Certidão)

30/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:13

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 21:38

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:01

Documento (Informações)

16/05/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:17

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

30/04/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 07:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2023, 05:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 05:18

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:09

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO DA ROSA FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004299-92.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:04

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:50

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 19:31

Expedida/certificada

02/06/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 19:38

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 08:53

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:32

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:34

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:53

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 14:29

Expedida/certificada

19/04/2022, 19:08

Procedência em Parte

19/04/2022, 19:08

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 02:25

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 20:10

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:47

Julgamento em Diligência

26/11/2021, 18:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 07:51

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:10

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 21:01

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 10:49

Ato ordinatório

22/06/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 09:50

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 17:58

Julgamento em Diligência

07/05/2021, 17:58

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:13

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/09/2020, 12:04

Mudança de Assunto Processual

25/09/2020, 11:59

Distribuição (sorteio)

23/09/2020, 19:16