Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002357-52.2021.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALDUINO SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:38

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:11

Expedida/certificada

04/12/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:21

Confirmada

24/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:23

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:23

Paga

22/11/2023, 12:40

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:38

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:11

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:21

Confirmada

24/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:23

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:23

Paga

22/11/2023, 12:40

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:02

Confirmada

25/08/2023, 09:25

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 10:56

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:31

Confirmada

26/07/2023, 15:31

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 14:48

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:48

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALDUINO SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002357-52.2021.4.04.7219/SC (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:52

Confirmada

15/09/2022, 13:43

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:44

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:27

Confirmada

17/08/2022, 15:58

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:59

Confirmada

20/07/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:40

Confirmada

13/07/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:39

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:12

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:44

Confirmada

09/11/2021, 09:01

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:13

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:43

Confirmada

11/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:08

Expedida/certificada

04/10/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:48

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Confirmada

13/09/2021, 09:49

Expedida/Certificada

09/09/2021, 17:19

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 10:30