Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009432-24.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALCEU VITOR CONSTANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO SCHMIDT

OAB/SC 031792·CPF·Representa: Autor

SILVIO SCHMIDT

OAB/SC 031792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:52

Confirmada

11/09/2023, 14:51

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:43

Confirmada

06/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:37

Confirmada

30/08/2023, 14:36

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:05

Paga

22/08/2023, 13:03

Por decisão judicial

17/07/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:38

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:52

Confirmada

11/09/2023, 14:51

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:43

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

06/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:37

Confirmada

30/08/2023, 14:36

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:05

Paga

22/08/2023, 13:03

Por decisão judicial

17/07/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:56

Confirmada

05/07/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:36

Documento (Informações)

29/06/2023, 11:58

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:12

Confirmada

19/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 00:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:21

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:14

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:14

Ato ordinatório

01/03/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCEU VITOR CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvio Schmidt (OAB SC031792) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009432-24.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:20

Confirmada

20/07/2022, 16:06

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 22:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:36

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:11

Procedência em Parte

22/06/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 16:14

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:10

Documento (Certidão)

25/02/2022, 11:14

Documento (Certidão)

25/01/2022, 13:37

Documento (Certidão)

09/12/2021, 12:32

Documento (Certidão)

08/11/2021, 14:26

Documento (Certidão)

07/10/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:54

Confirmada

06/09/2021, 09:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/09/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 09:52

Confirmada

26/08/2021, 09:51

Expedida/certificada

24/08/2021, 10:45

Mero expediente

23/08/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 19:51

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 16:28

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:05

Expedida/certificada

04/03/2021, 09:07

Mero expediente

04/03/2021, 09:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 22:38

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 18:29

Expedida/certificada

10/11/2020, 15:02

Ato ordinatório

10/11/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 17:52

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/08/2020, 18:16

Expedida/certificada

19/08/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 10:22

Confirmada

06/08/2020, 10:16

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:41

Mero expediente

05/08/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 15:28

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 14:02