Recurso Inominado Cível 5002987-56.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Laguna JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO TOMAZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Autor

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Autor

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 055734·CPF·Representa: Autor

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Réu

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Autor

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Autor

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 055734·CPF·Representa: Autor

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Réu

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Réu

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 055734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Recurso Especial repetitivo

02/03/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:33

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) ADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002987-56.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Recurso Especial repetitivo

02/03/2023, 16:17

Documentos

•05/12/2022, 01:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:33

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) ADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002987-56.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 17:34

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 13:38