Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017656-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

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CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GODOY CORREA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:23

Transitado em Julgado

02/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/12/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:23

Transitado em Julgado

02/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 22:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/12/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023, 14:08

Despacho

28/11/2023, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

09/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2023, 10:17

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5114971-44.2023.4.04.9445/TRF (CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA)

25/10/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057997 processada no TRF4 com o no. 51149714420234049445/TRF (CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA)

28/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710057997

25/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/08/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710057997

23/08/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 09:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/07/2023, 09:47

Decisão interlocutória

20/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023, 16:46

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/06/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50176561420214047108

05/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2448) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1808) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

24/11/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2021, 20:20

Concedida a Segurança

05/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/10/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 10/9/2021 Número de referência: 842542

15/09/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 09:21

Decisão interlocutória

23/08/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 20:05

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 16:53

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSPFU02S)

12/08/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:17

PETIÇÃO

•27/07/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 09:21

SENTENÇA

•05/11/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 19:19