Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005082-13.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ DIAS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Réu

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Réu

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Réu

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:11

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:25

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:41

Paga

25/10/2023, 16:33

Paga

25/10/2023, 16:33

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 10:41

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:11

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:25

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:25

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:41

Paga

25/10/2023, 16:33

Paga

25/10/2023, 16:33

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:14

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:14

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:14

Cálculo de Liquidação

01/09/2023, 13:42

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 02:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:36

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:26

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:36

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005082-13.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:32

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 10:14

Expedida/certificada

14/10/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 17:11

Mero expediente

14/10/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:38

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 10:04

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:19

Procedência

03/10/2022, 16:19

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:49

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/05/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:19

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:37

Confirmada

02/05/2022, 12:37

Expedida/certificada

02/05/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 19:29

Distribuição (sorteio)

30/04/2022, 13:42