Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000347-34.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000347-34.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:13

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:05

Publicação

06/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000347-34.2022.4.04.7208/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE: SANDRO ROGERIO VICTORINO ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 04/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 87 - 04/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 15:45

Expedida/certificada

04/11/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:07

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 15:27

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000347-34.2022.4.04.7208/SC RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: SANDRO ROGERIO VICTORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO ROGERIO VICTORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2025. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000347-34.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1313) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO ROGERIO VICTORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000347-34.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00