Recurso Inominado Cível 5003393-65.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

GILMAR CAETANO DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRIS TOMAZI FONTANA

OAB/SC 049977·CPF·Representa: Autor

TAMIRIS TOMAZI FONTANA

OAB/SC 049977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:01

Trânsito em julgado

10/03/2023, 18:00

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:03

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:33

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILMAR CAETANO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS TOMAZI FONTANA (OAB SC049977) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003393-65.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:43

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:01

Trânsito em julgado

10/03/2023, 18:00

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:03

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:46

Movimentação processual

31/01/2023, 18:43

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:33

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILMAR CAETANO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS TOMAZI FONTANA (OAB SC049977) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003393-65.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:19

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:43

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:59

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:57

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:01

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:13

Mero expediente

04/04/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 16:04

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 17:52