Apelação / Remessa Necessária 5024058-63.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR GILLI JUNIOR

OAB/SC 020741·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

11/05/2022, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1811

22/02/2022, 19:22

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

11/05/2022, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 03:01

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

19/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1811

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/11/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 21:14