Procedimento Comum Cível 5007371-97.2014.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007371-97.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

14/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:32

Despacho

13/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

04/05/2026, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

30/04/2026, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50073719720144047110/TRF

24/04/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA SILVANA LTDA ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007371-97.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2015, 16:53

SENTENÇA

•13/01/2015, 14:51

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50073719720144047110/TRF

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