Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013588-21.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.041,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ESQUADRIBRAS - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 09:44

Despacho

01/09/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 23:59

Despacho

27/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 09:47

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 09:44

Despacho

01/09/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:49

01/09/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 23:59

Despacho

27/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5059777-93.2022.4.04.9445/TRF (ESQUADRIBRAS - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA)

23/06/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5059778-78.2022.4.04.9445/TRF (GELSON GUILHERME WERLANG)

23/06/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/05/2022, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020648 processada no TRF4 com o no. 50597787820224049445/TRF (GELSON GUILHERME WERLANG)

18/05/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020648 processada no TRF4 com o no. 50597779320224049445/TRF (ESQUADRIBRAS - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA)

18/05/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720020648

16/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2022, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720020648

12/05/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/05/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:06

Decisão interlocutória

02/05/2022, 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau - ARQUIVADO

02/05/2022, 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO

02/05/2022, 13:49

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

27/04/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 16:15

Determinado o Arquivamento

04/04/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50135882120214047205

28/03/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ESQUADRIBRAS - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GELSON GUILHERME WERLANG (OAB SC019926) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5013588-21.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1816) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

22/11/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/11/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:28

Juntada de Petição

04/11/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/10/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/09/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2021, 15:22

Concedida a Segurança

27/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 16:30

Juntada de Petição

10/09/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/09/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/08/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:58

Concedida em parte a Medida Liminar

10/08/2021, 18:56

Juntada de Petição

10/08/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 18:28

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 19/7/2021 Número de referência: 832676

22/07/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 14:14

Despacho

16/07/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 16:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 17:14

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•04/11/2021, 18:14

SENTENÇA

•27/09/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:14