Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-07.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIAS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:35

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Confirmada

26/02/2024, 09:58

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:58

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:51

Paga

22/12/2023, 07:57

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:35

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Confirmada

26/02/2024, 09:58

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:37

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:58

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:51

Paga

22/12/2023, 07:57

Por decisão judicial

20/11/2023, 12:58

Enviada ao Tribunal

18/11/2023, 10:02

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:23

Confirmada

16/11/2023, 09:23

Confirmada

16/11/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:56

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:21

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:04

Cálculo de Liquidação

26/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:15

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:24

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:38

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-07.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-07.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 10:08

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 08:38

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:09

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:15

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Confirmada

22/07/2022, 08:42

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:15

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:15

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:10

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:48

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 09:20

Expedida/certificada

27/05/2022, 09:20

Mero expediente

26/05/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:00

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 09:34

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:40

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Mero expediente

02/03/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:48

Expedida/Certificada

25/02/2022, 13:09

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Confirmada

04/02/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:30

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:31

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:30

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 15:29

Distribuição (sorteio)

21/01/2022, 10:30

80

•05/12/2022, 00:00