Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5021026-13.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Apelação Criminal · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO GAUNA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:49

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:03

Mero expediente

21/08/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:54

Documento (Mandado)

09/07/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:07

Mandado

17/06/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 16:23

Documento (Mandado)

19/04/2024, 21:02

Mandado

05/04/2024, 15:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:33

Mandado

15/03/2024, 16:17

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:49

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:03

Mero expediente

21/08/2024, 18:35

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:54

Documento (Mandado)

09/07/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:07

Mandado

17/06/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 16:23

Documento (Mandado)

19/04/2024, 21:02

Mandado

05/04/2024, 15:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:33

Mandado

15/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:56

Mudança de Parte

13/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 19:22

Mero expediente

31/01/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO RODRIGO GAUNA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021026-13.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

14/11/2022, 14:46

Documento (Mandado)

11/11/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 20:09

Confirmada

03/11/2022, 20:09

Mandado

28/10/2022, 16:39

Expedida/certificada

26/10/2022, 19:29

Sem efeito suspensivo

26/10/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2022, 16:43

Trânsito em julgado

20/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:04

Confirmada

18/10/2022, 18:04

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:16

Procedência

10/10/2022, 15:08

Mudança de Parte

07/10/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:57

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 18:24

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/08/2022, 17:33

Documento (Certidão)

30/08/2022, 09:32

Ato ordinatório

26/08/2022, 10:40

Documento (Certidão)

01/08/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:03

Confirmada

06/07/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:06

Documento (Mandado)

29/06/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 19:47

Mandado

27/06/2022, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2022, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 18:46

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:24

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:24

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

27/06/2022, 15:23

Mero expediente

27/06/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 13:30

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:59

Documento (Mandado)

21/06/2022, 17:15

Documento (Mandado)

20/06/2022, 13:57

Mandado

17/06/2022, 15:46

Mandado

17/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2022, 16:00

Documento (Mandado)

14/06/2022, 13:52

Mandado

13/06/2022, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:59

Confirmada

13/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:10

Ato ordinatório

07/06/2022, 16:10

Documento (Mandado)

07/06/2022, 15:24

Mandado

03/06/2022, 14:44

Documento (Certidão)

01/06/2022, 05:53

Mandado

26/05/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2022, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:12

Confirmada

16/05/2022, 16:12

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/05/2022, 18:36

Mero expediente

12/05/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 16:08

Documento (Certidão)

23/03/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:58

Confirmada

17/01/2022, 16:58

Expedida/certificada

14/01/2022, 16:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/01/2022, 16:17

Mero expediente

14/12/2021, 08:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 14:19

Distribuição (dependência)

18/11/2021, 15:01