Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009597-52.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

QF COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARLOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SAVARIS

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS BARBOSA LUCAS

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:32

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:12

Transitado em Julgado

16/11/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023, 15:55

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:32

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:12

Transitado em Julgado

16/11/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/09/2023, 11:55

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:04

Determinada a intimação

16/08/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015935-29.2023.4.04.9445/TRF (QF COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004154 processada no TRF4 com o no. 50159352920234049445/TRF (QF COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA)

28/02/2023, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004154

23/02/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720004154

06/02/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 13:31

Determinada a intimação

12/09/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 16:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50095975220214047200

11/04/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: QF COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009597-52.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1823) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

25/01/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/12/2021, 01:01

Juntada de Petição

01/12/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2021, 12:39

Concedida em parte a Segurança

10/11/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/09/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2021, 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 09:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 42,50 em 18/6/2021 Número de referência: 820893

23/06/2021, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 09:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:15

SENTENÇA

•10/11/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:17