Recurso de Medida Cautelar Cível 5029124-53.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VALDEMIR MANOEL TOMAZ

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARISA CARDOSO MACIEL

OAB/SC 047739·CPF·Representa: Autor

KADYR SEBOLT CARGNIN

OAB/SC 014316·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867·CPF·Representa: Autor

LAYRA DE SA DUTRA

OAB/SC 049480·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARISA CARDOSO MACIEL

OAB/SC 047739·CPF·Representa: Autor

KADYR SEBOLT CARGNIN

OAB/SC 014316·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867·CPF·Representa: Autor

LAYRA DE SA DUTRA

OAB/SC 049480·CPF·Representa: Autor

MARISA CARDOSO MACIEL

OAB/SC 047739·CPF·Representa: Réu

KADYR SEBOLT CARGNIN

OAB/SC 014316·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613·CPF·Representa: Réu

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867·CPF·Representa: Réu

LAYRA DE SA DUTRA

OAB/SC 049480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Baixa Definitiva

28/02/2023, 17:35

Trânsito em julgado

28/02/2023, 17:35

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 10:50

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:05

Confirmada

01/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:26

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 13:26

Provimento

31/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:33

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:58

Todas as movimentações(37)

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Baixa Definitiva

28/02/2023, 17:35

Trânsito em julgado

28/02/2023, 17:35

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 10:50

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:05

Confirmada

01/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:26

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 13:26

Provimento

31/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:33

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:58

Mero expediente

19/12/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMIR MANOEL TOMAZ ADVOGADO(A): MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029124-53.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 12:26

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:52

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:03

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:43

Confirmada

17/10/2022, 18:56

Confirmada

17/10/2022, 18:55

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:21

Antecipação de tutela

17/10/2022, 08:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:48

Distribuição (dependência)

03/10/2022, 16:56