Procedimento do Juizado Especial Cível 5028217-15.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DANTON ARTHUR NATIVIDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:02

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:19

Confirmada

25/04/2023, 18:45

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: DANTON ARTHUR NATIVIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5028217-15.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 16:36

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:46

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:03

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:26

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:02

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:19

Confirmada

25/04/2023, 18:45

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: DANTON ARTHUR NATIVIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5028217-15.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 16:36

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:46

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:03

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:26

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Confirmada

01/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:37

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

27/06/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 20:21

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:07

Confirmada

07/04/2022, 21:33

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:30

Decurso de Prazo

07/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 19:03

Confirmada

18/02/2022, 19:03

Confirmada

18/02/2022, 15:07

Confirmada

18/02/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 09:18

Expedida/certificada

17/02/2022, 14:40

Comunicação eletrônica

16/02/2022, 17:49

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 16:14

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 19:08

Confirmada

10/01/2022, 06:30

Expedida/certificada

08/01/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 13:37

Comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/12/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:04

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 14:41

Retificação de movimento

02/11/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 17:01

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:06

Confirmada

04/10/2021, 19:09

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:34

Comunicação eletrônica

04/10/2021, 14:16

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:18

Confirmada

24/09/2021, 16:17

Confirmada

22/09/2021, 18:32

Expedida/Certificada

22/09/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 14:17

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 15:31