Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019946-80.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

AROLDO BUENO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:23

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Confirmada

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2025, 22:02

Paga

26/12/2024, 15:30

Paga

26/12/2024, 12:22

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

01/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:02

Confirmada

23/10/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:50

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:23

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Confirmada

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2025, 22:02

Paga

26/12/2024, 15:30

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Paga

26/12/2024, 12:22

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

01/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:02

Confirmada

23/10/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:50

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 19:45

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:03

Confirmada

21/08/2024, 09:14

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:49

Confirmada

15/08/2024, 15:49

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 22:07

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:43

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:06

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:36

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:50

Confirmada

06/05/2024, 10:55

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:16

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: AROLDO BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019946-80.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:47

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:04

Confirmada

10/10/2022, 09:28

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:54

Confirmada

03/10/2022, 20:54

Confirmada

03/10/2022, 10:01

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:30

Confirmada

29/08/2022, 10:13

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 23:50

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 14:08

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 14:06