Embargos de Divergência em Recurso Especial 5068943-74.2020.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5068943-74.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5068943742020404710020250613102725

13/06/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332111/2025

14/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 332111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1141421/2024 - EDcl nos EDcl nos

14/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141421 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 12:50

Embargos de Declaração de POSTO RADAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01141421/2024 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213/RS

09/04/2025, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

28/03/2025, 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:35

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141421/2024 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213/RS

24/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/02/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 12:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5068943742020404710020250613102725

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332111/2025

Protocolizada Petição 332111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1141421/2024 - EDcl nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141421 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213 - Publicação prevista para 14/04/2025

Embargos de Declaração de POSTO RADAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01141421/2024 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213/RS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141421/2024 - EDcl nos EDcl nos EREsp 2014213/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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