Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009659-92.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 90.904,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARLOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SAVARIS

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS BARBOSA LUCAS

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:32

Baixa Definitiva

01/01/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:51

Decisão interlocutória

05/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5106636-36.2023.4.04.9445/TRF (S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA)

26/09/2023, 13:12

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:32

Baixa Definitiva

01/01/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:51

Decisão interlocutória

05/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5106636-36.2023.4.04.9445/TRF (S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA)

26/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:35

Juntada de Petição

07/09/2023, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720038083 processada no TRF4 com o no. 51066363620234049445/TRF (S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA)

01/09/2023, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720038083

28/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/08/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2023, 08:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720038083

02/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 14:01

Determinada a intimação

01/03/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 13:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/03/2023, 13:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 17:31

Juntada de Petição

05/12/2022, 16:43

Baixa Definitiva

13/11/2022, 23:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 06:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/09/2022, 18:36

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:57

Baixa Definitiva

12/07/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50096599220214047200

03/05/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009659-92.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1844) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 10:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

05/11/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021, 17:15

Concedida em parte a Segurança

02/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/05/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2021, 11:06

Determinada a intimação

24/05/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:39

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 454,52 em 29/4/2021 Número de referência: 803682

04/05/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 16:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 19:43

SENTENÇA

•02/09/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 19:15