Apelação Cível 5016755-69.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

TIAGO AFONSO DE OLIVEIRA PAPPIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Autor

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:02

Trânsito em julgado

14/06/2023, 17:01

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:45

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:12

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:23

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO AFONSO DE OLIVEIRA PAPPIS ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016755-69.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:02

Trânsito em julgado

14/06/2023, 17:01

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:45

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:12

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:23

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO AFONSO DE OLIVEIRA PAPPIS ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016755-69.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO AFONSO DE OLIVEIRA PAPPIS ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016755-69.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TIAGO AFONSO DE OLIVEIRA PAPPIS ADVOGADO: Katiucia Rech APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016755-69.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001852620138210134/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 23:01

Distribuição (sorteio)

02/12/2022, 23:01

80

•23/03/2023, 00:00

•05/12/2022, 00:00