Apelação / Remessa Necessária 5057979-94.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO DINIZ BARBOSA

OAB/PR 027181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:25

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:18

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022, 13:53

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:18

11/07/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:25

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:18

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1856

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/02/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 19:43

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:41

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18