Execução Fiscal 5054048-11.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA

Reu

PAULO ROBERTO MULLER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:35

Provisório

27/02/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/06/2023, 13:46

Provisório

16/06/2023, 13:45

Petição

15/06/2023, 14:22

Confirmada

15/06/2023, 14:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:21

Documento (Mandado)

05/06/2023, 13:01

Mandado

05/06/2023, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 17:17

Petição

23/05/2023, 14:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:35

Provisório

27/02/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•06/12/2022, 00:00

16/06/2023, 13:46

Provisório

16/06/2023, 13:45

Petição

15/06/2023, 14:22

Confirmada

15/06/2023, 14:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:21

Documento (Mandado)

05/06/2023, 13:01

Mandado

05/06/2023, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 17:17

Petição

23/05/2023, 14:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:19

Petição

27/03/2023, 11:09

Confirmada

27/03/2023, 11:09

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:47

Ato ordinatório

24/03/2023, 18:47

Petição

24/03/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 17:21

Documento (Edital)

06/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2023, 03:00

Documento (Certidão)

04/02/2023, 11:04

Documento (Certidão)

09/01/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO MULLERApenso(s) Art.28 LEF: 5007032-27.2021.4.04.7100 EDITAL Nº 710016760717 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 3.120,91, em 11/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): Livro nº 700 - Folha nº 111. REFERENTE: Multa Administrativa. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 09/09/2020. E que, estando o(s) devedor(es) PAULO ROBERTO MULLER, CPF: 211.807.680-00, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054048-11.2020.4.04.7100/RS

06/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 16:11

Petição

30/11/2022, 11:47

Confirmada

30/11/2022, 11:47

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:09

Documento (Carta)

21/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 17:02

Petição

01/11/2022, 15:45

Confirmada

01/11/2022, 15:45

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:23

Outras Decisões

21/10/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/10/2022, 14:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/10/2022, 17:19

Outras Decisões

07/10/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022, 15:37

Petição

19/08/2022, 19:08

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 19:13

Execução frustrada

13/07/2022, 19:13

Apensamento

13/07/2022, 19:11

Documento (Certidão)

13/07/2022, 19:11

Documento (Certidão)

13/07/2022, 19:10

Documento (Mandado)

27/05/2022, 16:47

Mandado

25/04/2022, 16:47

Documento (Certidão)

31/01/2022, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2021, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021, 23:13

Documento (Certidão)

09/11/2021, 23:13

Petição

08/11/2021, 21:31

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 18:38

Execução frustrada

10/09/2021, 18:33

Outras Decisões

08/09/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 14:59

Petição

06/07/2021, 21:08

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 17:42

Execução frustrada

14/05/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2021, 21:32

Documento (Outros documentos)

09/05/2021, 21:32

Remessa (outros motivos)

01/05/2021, 14:55

Documento (Certidão)

19/01/2021, 19:56

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:08

Documento (Carta)

17/12/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

27/11/2020, 18:55

Mero expediente

26/10/2020, 12:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 10:32

Distribuição (dependência)

30/09/2020, 16:25