Apelação Cível 5059672-16.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 37.604,76

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BUZETTI PNEUS CURITIBA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE SUCHODOLAK

OAB/PR 036527·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/PR 029439·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2023, 01:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:11

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:19

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição

05/05/2023, 01:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:11

07/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:11

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1854

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/02/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/02/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 19:43

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:41

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18