Apelação Cível 5016865-68.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILMAR TAVARES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 07:48

Documento (Certidão)

12/12/2022, 07:47

Trânsito em julgado

12/12/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:47

Incompetência

07/12/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: GILMAR TAVARES DE LIMA ADVOGADO: Douglas Trevisol Pinheiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016865-68.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003668320208210133/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

07/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2022, 06:58

Distribuição (sorteio)

06/12/2022, 06:57

Documentos

•07/12/2022, 00:00