Mandado de Segurança Cível 5020066-69.2021.4.04.7003 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5020066-69.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB PR032781) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020066-69.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1869) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

20/01/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/01/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2021, 14:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 6/12/2021 Número de referência: 880116

09/12/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/11/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2021, 14:22