Apelação Cível 5029138-51.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 781.623,93

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

11/09/2023, 18:51

Transitado em Julgado

11/09/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/08/2023, 00:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2023, 00:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

30/08/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 13:34

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

11/09/2023, 18:51

Transitado em Julgado

11/09/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:10

06/09/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/08/2023, 00:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2023, 00:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

30/08/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 17:34

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 17:58

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/07/2023, 15:01

Remetidos os Autos em diligência

26/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 13:47

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:38

Recurso Especial sobrestado

21/07/2022, 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado

21/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1958

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Retirado de pauta

16/04/2022, 23:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2169

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Retirado de pauta

18/03/2022, 18:38

Juntada de Petição

18/03/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 36

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 17:23

Retirado de pauta

25/02/2022, 13:43

Juntada de Petição

24/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1873

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50180743320214040000/TRF4

17/06/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42