Mandado de Segurança Cível 5009261-51.2021.4.04.7102 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009261-51.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA E ABELLA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO: GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO: GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009261-51.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1602) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA E ABELLA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO: GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO: GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009261-51.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1891) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

07/01/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/12/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 285,04 em 5/11/2021 Número de referência: 862938

10/11/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2021, 14:49

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 18:03

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