Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000303-98.2021.4.04.7030 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SIDNEI NUNES DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES

OAB/PR 013976·CPF·Representa: Autor

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES

OAB/PR 013976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:00

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:47

Paga

22/02/2024, 12:35

Paga

22/02/2024, 12:35

Por decisão judicial

27/01/2024, 11:48

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Documento (Certidão)

24/01/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 22:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:13

Confirmada

01/12/2023, 10:13

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:00

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:47

Paga

22/02/2024, 12:35

Paga

22/02/2024, 12:35

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2024, 11:48

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:46

Documento (Certidão)

24/01/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 22:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:13

Confirmada

01/12/2023, 10:13

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:38

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 20:25

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:31

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 18:06

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SIDNEI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES (OAB PR013976) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIO PIERIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000303-98.2021.4.04.7030/PR (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SIDNEI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES (OAB PR013976) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIO PIERIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000303-98.2021.4.04.7030/PR (Pauta: 1003) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SIDNEI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES (OAB PR013976) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIO PIERIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000303-98.2021.4.04.7030/PR (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SIDNEI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES (OAB PR013976) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIO PIERIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000303-98.2021.4.04.7030/PR (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

07/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:33

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:24

Expedida/certificada

20/07/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:07

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 06:39

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 10:40

Mero expediente

19/04/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 20:33

Confirmada

24/03/2022, 20:33

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:07

Confirmada

08/02/2022, 16:07

Expedida/certificada

03/02/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 08:46

Confirmada

30/01/2022, 08:46

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:37

Mero expediente

26/01/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 17:30

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 14:31

Expedida/Certificada

17/11/2021, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:06

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 09:54

Confirmada

10/08/2021, 17:34

Por decisão judicial

10/08/2021, 16:37

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:35

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:32

Ato ordinatório

10/08/2021, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 16:25

Por decisão judicial

08/07/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:11

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 23:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 23:23

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 14:30

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:26

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 17:09

80

•28/03/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•07/12/2022, 00:00