Mandado de Segurança Cível 5057859-51.2021.4.04.7000 - TRF4

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CURITIBA SAUDE OCUPACIONAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO: LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057859-51.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2172) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CURITIBA SAUDE OCUPACIONAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO: LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057859-51.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1892) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

06/12/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 10:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,21 em 23/11/2021 Número de referência: 875813

26/11/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:32

Denegada a Segurança

16/11/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:33

Despacho

26/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 19:41

Despacho

03/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 19:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 105,76 em 24/8/2021 Número de referência: 845162

27/08/2021, 06:10

Juntada de Petição

26/08/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 15:15

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,21 em 23/11/2021 Número de referência: 875813

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Todas as movimentações(45)