Mandado de Segurança Cível 5010260-26.2020.4.04.7009 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5010260-26.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

26/03/2025, 14:23

Juntada de Petição

26/03/2025, 08:20

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:15

Juntada de Petição

08/08/2023, 16:41

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010260-26.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/07/2021, 22:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

22/06/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/05/2021, 10:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/5/2021 Número de referência: 808005

15/05/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2021, 12:57

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 16:01

—

Advogados / Representantes(6)

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Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/5/2021 Número de referência: 808005

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

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