Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056496-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.293,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:07

Juntado(a)

12/04/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/02/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/02/2023, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135546-10.2022.4.04.9445/TRF (EDUARDO ROSSI BITELLO)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135545-25.2022.4.04.9445/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077989 processada no TRF4 com o no. 51355452520224049445/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA)

28/10/2022, 09:46

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:07

Juntado(a)

12/04/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 11:42

PETIÇÃO

•27/06/2022, 10:42

26/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/02/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/02/2023, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135546-10.2022.4.04.9445/TRF (EDUARDO ROSSI BITELLO)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135545-25.2022.4.04.9445/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077989 processada no TRF4 com o no. 51355452520224049445/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA)

28/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077989 processada no TRF4 com o no. 51355461020224049445/TRF (EDUARDO ROSSI BITELLO)

28/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077989

25/10/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077989

21/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

01/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/07/2022, 13:50

Determinada a intimação

01/07/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49

03/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 18:16

Despacho

01/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50564968820194047100

01/05/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056496-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1978) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/07/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/07/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2020, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/05/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 20:20

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 16:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 126,46 em 21/2/2020 Número de referência: 590891

28/02/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/02/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 16:41

Determinada a intimação

14/02/2020, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2019, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/09/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/09/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

05/09/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2019, 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2019, 17:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

29/08/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 17:46

SENTENÇA

•14/05/2020, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 17:06