Procedimento Comum Cível 5005403-62.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE LERINA FIALHO

OAB/RS 102229·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MENKE

OAB/RS 047136·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DA COSTA CHIES

OAB/RS 115781·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA ROSA FAVERO

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2023, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 11:46

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Expedição de ofício

22/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 15:24

Juntada de Petição

14/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2023, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 19:49

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 11:46

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Expedição de ofício

22/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 15:24

Juntada de Petição

14/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2022, 11:56

Determinada a intimação

24/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

01/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 17:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 03/08/2022

04/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 23:59

Expedição de ofício

15/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2022, 14:49

Despacho

13/07/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2022, 16:43

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2022, 23:59

Despacho

01/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:20

Juntado(a)

20/04/2022, 19:19

Juntado(a)

20/04/2022, 19:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50054036220194047108

20/04/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (AUTOR) PROCURADOR: CASSIANO MENKE PROCURADOR: LOUISE LERINA FIALHO PROCURADOR: EDUARDA DA COSTA CHIES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005403-62.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/01/2022, 08:20

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

18/03/2019, 18:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/03/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:46

OUTROS

•24/05/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 19:20