Procedimento Comum Cível 5077194-18.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.706,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

BARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/06/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:02

Despacho

13/06/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 15:10

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:41

19/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/06/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:02

Despacho

13/06/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50771941820194047100

01/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO IRMAOS WELTER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077194-18.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1992) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/07/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2020, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 14:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/06/2020, 14:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 303,53 em 27/3/2020 Número de referência: 615440

01/04/2020, 09:00

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2020, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 07:27

Despacho

16/03/2020, 00:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/02/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2020, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13

05/12/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2019, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/11/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/11/2019, 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2019, 15:34

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

07/11/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/11/2019, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2019, 14:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2019, 18:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/11/2019, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 18:32

SENTENÇA

•18/06/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 17:02