Petição Cível 5046406-30.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Petição Cível 5046406-30.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 26/01/2026 - RESPOSTA

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 24/10/2025 - PETIÇÃO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença em demanda previdenciária. A parte autora/exequente optou pela manutenção do benefício concedido na via administrativa e o recebimento das parcelas do benefício judicial (186.1). O INSS disse ser necessária a ratificação da RMI do benefício judicial e a dilação de prazo para apresentar cálculo (201.1). 2. Diante disso, tratando-se de feito que tramitou pelo rito do JEF, intime-se a Seção de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Federal do Estado do Paraná para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo (período de 02/07/2020 a 10/08/2022). 3. Após, intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito. Havendo concordância, à Secretaria para expedição de ofício requisitório. Do contrário, voltem conclusos. 4. Intimem-se.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de setembro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1027) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 918) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 872) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

07/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2022, 11:12

Trânsito em julgado

22/09/2022, 11:11

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:57

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:22

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:22

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00