Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044861-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.461,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/11/2022, 10:31

Despacho

16/11/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 23:59

Despacho

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 09:15

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:45

05/12/2022, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/11/2022, 10:31

Despacho

16/11/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 23:59

Despacho

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5085850-05.2022.4.04.9445/TRF (FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP)

29/08/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/07/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048743 processada no TRF4 com o no. 50858500520224049445/TRF (FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP)

13/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048743

01/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048743

14/06/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/05/2022, 13:54

Juntada de certidão

26/05/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:00

Despacho

19/05/2022, 18:52

Alterado o assunto processual

18/05/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50448617620204047100

28/04/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044861-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1996) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

13/09/2020, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 20:15

Julgado procedente o pedido

04/09/2020, 20:15

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

03/09/2020, 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

23/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 77,30 em 13/8/2020 Número de referência: 713637

18/08/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 10:41

Concedida a tutela provisória

13/08/2020, 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:19

SENTENÇA

•04/09/2020, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:46