Execução Contra a Fazenda Pública 5001391-45.2019.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 79.716,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AURI CORNELIUS & CIA.LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/04/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

28/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011414-41.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011412-71.2023.4.04.9445/TRF (AURI CORNELIUS & CIA.LTDA)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011413-56.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2023, 13:06

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/04/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:29

30/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

28/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011414-41.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011412-71.2023.4.04.9445/TRF (AURI CORNELIUS & CIA.LTDA)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011413-56.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009501 processada no TRF4 com o no. 50114135620234049445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009501 processada no TRF4 com o no. 50114144120234049445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009501 processada no TRF4 com o no. 50114127120234049445/TRF (AURI CORNELIUS & CIA.LTDA)

16/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710009501

14/02/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023, 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710009501

09/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/01/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01S para RSPOA14F) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/11/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:29

Despacho

10/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:25

Despacho

22/08/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

15/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:17

Juntada de certidão

06/07/2022, 19:17

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:53

Despacho

17/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

30/05/2022, 18:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50013914520194047127

30/05/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AURI CORNELIUS & CIA.LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001391-45.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 1995) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

15/05/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/04/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/02/2020, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/12/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/11/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/11/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/11/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 13:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

30/10/2019, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:41

PETIÇÃO

•27/10/2022, 16:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 11:28

PETIÇÃO

•08/09/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:56

SENTENÇA

•17/02/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 09:00