Procedimento Comum Cível 5000621-98.2022.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000621-98.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 22/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): THIAGO LUÍS EIRAS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Brasília, 14 de novembro de 2024. Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, à 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p.93 (linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): THIAGO LUÍS EIRAS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Brasília, 26 de fevereiro de 2024. Ministro SÉRGIO LUÍZ KUKINA Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, quinta-feira,, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): THIAGO LUÍS EIRAS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Brasília, 19 de dezembro de 2023. Ministra ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (link deacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO: Flavia Miller Lucas REQUERENTE: CAMILA COSTA SCHRAMM ADVOGADO: Nathalia Sa De Lucia 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/DF (originário: processo nº 50006219820224047110/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CAMILA COSTA SCHRAMM (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CAMILA COSTA SCHRAMM (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000621-98.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

12/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 17:37

Movimentação processual

01/02/2022, 17:13

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 11:08

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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Movimentação processual

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