Agravo em Recurso Especial 5003861-09.2019.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003861-09.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/03/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 271412/2023 - EDcl

06/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:05

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00271412 - EDcl no AREsp 2270394

05/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271412 - EDcl no AREsp 2270394 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 16:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

09/06/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1021.

07/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para SANTAROL ROLAMENTOS BLUMENAU LTDA apresentar resposta à petição n. 271412/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1017.

14/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284495/2023 -

10/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284495/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284495/2023

04/04/2023, 12:16

Protocolizada Petição 284495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

04/04/2023, 12:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 271412/2023 -

03/04/2023, 05:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 16:50