Recurso Especial 5047357-04.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5047357-04.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 339653/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339653 - AgInt no REsp 2041619 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de SALVADOR BAGGIO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339653/2023 - AgInt no REsp 2041619/PR

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339653/2023 - AgInt no REsp 2041619/PR

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 339653/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

14/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 339653/2023 -

17/04/2023, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2023, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 08:20

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