Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017512-06.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WALTER JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS 110750·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS 110750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:40

Confirmada

12/07/2024, 13:57

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:20

Confirmada

09/07/2024, 14:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:43

Confirmada

25/06/2024, 17:08

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:20

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2024, 18:20

Mero expediente

24/06/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:33

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:40

Confirmada

12/07/2024, 13:57

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:20

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Confirmada

09/07/2024, 14:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:43

Confirmada

25/06/2024, 17:08

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:20

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2024, 18:20

Mero expediente

24/06/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:33

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:43

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:32

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Confirmada

21/02/2024, 09:59

Expedição de documento (Alvará)

20/02/2024, 13:54

Mero expediente

19/02/2024, 10:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:20

Confirmada

24/11/2023, 16:23

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:03

Paga

22/11/2023, 13:49

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:19

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:19

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:25

Confirmada

11/10/2023, 16:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:42

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:49

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:23

Expedida/certificada

22/09/2023, 10:29

Mero expediente

22/09/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:28

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:39

Confirmada

06/09/2023, 09:06

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

04/06/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:02

Confirmada

12/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:15

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: WALTER JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017512-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2018, 20:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 16:13

Confirmada

09/02/2018, 09:28

Expedida/certificada

09/02/2018, 08:02

Decurso de Prazo

09/02/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 15:08

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:19

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Confirmada

19/12/2017, 09:35

Expedida/certificada

18/12/2017, 15:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2017, 13:55

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 19:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 16:18

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 11:47

Determinação de Diligência

27/09/2017, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/09/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 15:26

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 18:03

Confirmada

14/08/2017, 09:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 18:34

Procedência

10/08/2017, 18:34

Conclusão (para julgamento)

12/07/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 09:42

Confirmada

19/06/2017, 10:39

Expedida/certificada

16/06/2017, 12:01

Determinação de Diligência

14/06/2017, 19:04

Conclusão (para julgamento)

14/06/2017, 12:45

Remessa (outros motivos)

13/06/2017, 15:09

Remessa (outros motivos)

02/06/2017, 09:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 18:58

Confirmada

28/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

18/04/2017, 08:12

Ato ordinatório

17/04/2017, 22:04

Distribuição (sorteio)

30/03/2017, 14:18

80

•15/03/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•06/04/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00