Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002303-40.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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—

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELDIR MORALES JACINTO

CPF

Autor

LUCIANO SILVA JACINTO

CPF

Autor

PATRICIA JACINTO CAMARGO

CPF

Autor

ULDA SILVA JACINTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:31

Confirmada

23/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:54

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 12:41

Confirmada

26/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 22:29

Expedida/certificada

25/07/2023, 22:29

Paga

25/07/2023, 12:57

Paga

25/07/2023, 12:57

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/10/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:31

Confirmada

23/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:54

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:54

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 12:41

Confirmada

26/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 22:29

Expedida/certificada

25/07/2023, 22:29

Paga

25/07/2023, 12:57

Paga

25/07/2023, 12:57

Por decisão judicial

27/06/2023, 15:18

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:59

Confirmada

20/06/2023, 10:24

Documento (Certidão)

20/06/2023, 07:40

Expedida/certificada

20/06/2023, 07:14

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:02

Confirmada

19/06/2023, 13:45

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:53

Mero expediente

16/06/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:28

Confirmada

06/06/2023, 08:28

Confirmada

05/06/2023, 10:27

Expedida/certificada

04/06/2023, 20:03

Documento (Outros documentos)

04/06/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:54

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 04:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:15

Confirmada

04/05/2023, 18:05

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 16:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:45

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:35

Confirmada

14/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELDIR MORALES JACINTO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRENTE: PATRICIA JACINTO CAMARGO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRENTE: ULDA SILVA JACINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRENTE: LUCIANO SILVA JACINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002303-40.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2013, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2013, 11:27

Confirmada

01/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2013, 16:59

Confirmada

24/06/2013, 10:47

Expedida/certificada

21/06/2013, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2013, 16:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2013, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 10:14

Confirmada

01/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2013, 14:47

Confirmada

24/05/2013, 09:51

Expedida/certificada

22/05/2013, 13:38

Expedida/certificada

22/05/2013, 13:38

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

20/05/2013, 15:53

Conclusão (para julgamento)

26/03/2013, 13:16

Mero expediente

14/02/2013, 17:47

Conclusão (para decisão)

08/02/2013, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2012, 14:39

Documento (Certidão)

15/12/2012, 11:23

Documento (Certidão)

12/12/2012, 19:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2012, 11:34

Confirmada

11/12/2012, 11:34

Confirmada

10/12/2012, 10:49

Expedida/certificada

07/12/2012, 16:00

Expedida/certificada

07/12/2012, 16:00

Mero expediente

07/12/2012, 14:06

Conclusão (para decisão)

07/12/2012, 12:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/12/2012, 19:16

Determinação de Diligência

04/12/2012, 18:03

Conclusão (para julgamento)

28/08/2012, 10:33

Mero expediente

26/07/2012, 16:13

Conclusão (para decisão)

20/07/2012, 15:16

Remessa (outros motivos)

27/06/2012, 14:43

Remessa (outros motivos)

22/06/2012, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 10:29

Confirmada

26/04/2012, 23:59

Expedida/Certificada

16/04/2012, 18:41

Distribuição (sorteio)

15/03/2012, 17:05