Execução Fiscal 5011775-40.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOAO JAIR FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER SCHLABRENDORFF DA SILVA

OAB/RS 115787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/05/2026, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2026, 08:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 16:10

Petição

10/03/2026, 15:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:39

Petição

09/03/2026, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 13:42

Por decisão judicial

28/07/2025, 13:42

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2025, 08:32

Petição

23/07/2025, 09:29

Publicação

03/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011775-40.2022.4.04.7102/RS RELATOR: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA EXECUTADO: JOAO JAIR FERNANDES ADVOGADO(A): JENNIFER SCHLABRENDORFF DA SILVA (OAB RS115787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 17/02/2025 - Despacho

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(60)

Petição

26/05/2026, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2026, 08:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 16:10

Petição

10/03/2026, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:39

Petição

09/03/2026, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 13:42

Por decisão judicial

28/07/2025, 13:42

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2025, 08:32

Petição

23/07/2025, 09:29

Publicação

03/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011775-40.2022.4.04.7102/RS RELATOR: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA EXECUTADO: JOAO JAIR FERNANDES ADVOGADO(A): JENNIFER SCHLABRENDORFF DA SILVA (OAB RS115787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 17/02/2025 - Despacho

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:31

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:13

Petição

30/06/2025, 12:35

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:18

Mero expediente

17/02/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 17:07

Petição

14/02/2025, 15:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2025, 15:04

Petição

14/02/2025, 15:02

Petição

07/12/2024, 14:47

Confirmada

07/12/2024, 14:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2024, 12:29

Execução frustrada

05/12/2024, 12:29

Petição

20/08/2024, 22:50

Petição

16/08/2024, 20:42

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2024, 16:30

Documento (Carta de ordem)

14/08/2024, 14:41

Por decisão judicial

05/12/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:53

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/09/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 22:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 14:10

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:51

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Documento (Edital)

09/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Intimação

12/12/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOAO JAIR FERNANDES EDITAL Nº 710016782145 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5011775-40.2022.4.04.7102, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JOAO JAIR FERNANDES. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) JOAO JAIR FERNANDES em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 647174911622. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011775-40.2022.4.04.7102/RS

12/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 11:16

Documento (Carta)

19/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

03/10/2022, 16:12

Sem descrição

30/09/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 18:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/09/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 16:11

•12/12/2022, 00:00